Termos de Uso

Última atualização: 19 de setembro de 2026

1. Quem somos e o que é o serviço

O Shalom Hebraico é uma plataforma online de ensino de hebraico para falantes de português, operada por o responsável pelo Shalom Hebraico (“nós”). Ao criar uma conta ou usar o site, você (“usuário” ou “aluno”) concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Conta do aluno

Para acessar as lições é necessário criar uma conta com nome, e-mail, senha e, opcionalmente, WhatsApp. Você é responsável por manter a senha em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta. Informe dados verdadeiros e atualizados. Cada conta é pessoal e intransferível; o compartilhamento de acesso pode levar à suspensão da conta sem reembolso.

O serviço destina-se a maiores de 18 anos. Menores de idade só podem usar o site com autorização e supervisão dos responsáveis legais, que respondem pelo cumprimento destes Termos.

3. Conteúdo gratuito e Premium

Parte do conteúdo é oferecida gratuitamente. O restante (“Premium”) exige assinatura ativa, nas condições descritas na Política de Assinatura e Reembolso. Podemos alterar quais conteúdos são gratuitos ou Premium, mantendo, para assinantes ativos, o acesso ao conjunto contratado durante o período pago.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, listas de vocabulário, transliterações, explicações, exercícios, áudios, design, marca e código) é protegido por direitos autorais e pertence a o responsável pelo Shalom Hebraico ou a seus licenciantes. É concedida a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e revogável para uso do conteúdo apenas para aprendizado individual. É proibido copiar, distribuir, vender, publicar, gravar, extrair os áudios ou reproduzir o conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização prévia por escrito.

5. Uso adequado

Você se compromete a não: (a) tentar burlar o bloqueio de conteúdo Premium; (b) acessar o sistema por meios automatizados ou explorar falhas; (c) inserir dados falsos ou de terceiros; (d) usar o serviço para fins ilícitos. A violação destes Termos pode resultar em suspensão ou encerramento da conta.

6. Disponibilidade e alterações

Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível, mas ele pode sofrer interrupções para manutenção, atualizações ou por fatores fora do nosso controle (hospedagem, internet, navegador do usuário). Podemos alterar, acrescentar ou remover funcionalidades e conteúdos a qualquer momento. Funcionalidades que dependem do dispositivo do usuário, como reconhecimento de voz e reprodução de áudio, variam conforme navegador e aparelho e não são garantidas.

7. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

O conteúdo é educacional e oferecido “no estado em que se encontra”. Não garantimos resultados específicos de aprendizado nem a ausência total de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade por qualquer dano decorrente do uso do serviço fica limitada ao valor pago pelo usuário nos 3 (três) meses anteriores ao evento. Nada nestes Termos exclui direitos que não possam ser afastados pelo Código de Defesa do Consumidor.

8. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Perfil › Excluir conta. Podemos encerrar contas que violem estes Termos. O encerramento não gera reembolso de períodos já utilizados, salvo o previsto na Política de Assinatura e Reembolso.

9. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente fica sempre publicada no site com a data de atualização. Alterações relevantes serão comunicadas no próprio site. O uso continuado após a publicação significa concordância.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

11. Atendimento

Dúvidas, solicitações e reclamações podem ser feitas pelo WhatsApp +972552423178.